Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher

A Decisão é da Quarta Turma.

MPF/TO: ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Santa Rita são condenados a ressarcir ao erário

Consequência de ação civil do MPF, processo constatou que município ficou meses sem médico e remédios de distribuição gratuita, mesmo recebendo verba específica para o fim

Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro

IPTU, água, luz e telefone de imóvel habitado pelos seus filhos e pela ex-mulher, que vive como novo companheiro

Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

"...o primeiro réu, no cargo de presidente da Câmara Municipal, autorizou pagamentos ilegais de gratificações a servidores em cargos de comissão e diárias a vereadores e assessores, em vultuosa quantia", afirmou a sentença

Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos

Relator do Habeas Corpus (HC 88468), o ministro Joaquim Barbosa considerou prejudicado o recurso na parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.

Pensão por morte. Ex-servidor público que pagava à ex-esposa, do qual divorciou-se, pensão alimentícia.

Novas núpcias. Falecimento sem deixar declaração de última vontade. Irrelevância. Pensão por morte que deve observar, todavia, o montante pago a título de pensão alimentícia. Recurso parcialmente provido.

Julgamento de Bola: depoimentos das testemunhas de acusação

Nesse segundo dia, estão previstos os depoimentos de cinco testemunhas contra o ex-policial

Políticos de Turmalina são condenados

Ex-prefeito e ex-vereador foram condenados a cinco anos de reclusão por associação em um esquema de corrupção

O Papel do Juiz no Mundo Globalizado.

Américo Bedê Freire Júnior - Juiz federal Substituto; ex-Promotor de Justiça/MA, ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista

Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções

Ex-presidente diz que filho tem atuação independente nos EUA

Trabalhadora que recebia R$ 300,00 por mês tem vínculo de emprego doméstico reconhecido

Ex-patrões alegaram que a trabalhadora era “da família”.

Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital

Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital.

Moro e Robespierre: A contradição no Brasil entre o direito liberal e o jacobinismo

Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.

STF julga na terça-feira se houve parcialidade e motivação política de Moro ao julgar Lula

HC do ex-presidente está na pauta da 2ª turma.

Ex-comissária da TAM processo empresa por discussão sobre uniforme "muito justo"

Ex-funcionária afirma que foi demitida por ser “bonita demais”

Ação civil pública em defesa do patrimônio público municipal. Município de Borda da Mata.

Ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito.

PF prende ex-diretor da Petrobras em operação de lavagem de dinheiro

Ex-diretor da estatal foi preso na operação Lava Jato